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valor do IPTU

Saiba como calcular o valor do IPTU em Goiânia

por URBS Imobiliária - Publicado em 26 de janeiro de 2019
valor do IPTU
Tempo de leitura 5 min

Conquistar a casa própria é um desejo de grande parte das pessoas. Nesse cenário, é necessário prestar atenção a todos os trâmites que envolvem essa transação, para que tudo saia conforme o esperado.

Assim, quando alguém vai comprar um imóvel, deve ficar atento a vários aspectos, desde as condições da construção e suas instalações, passando pelo preço de venda justo, até a análise do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), devidamente calculado.

Mas afinal, como é feito o cálculo desse imposto municipal? Se você está pensando em comprar uma propriedade ou é um consultor de vendas, este artigo pode ajudar a sanar as suas dúvidas. Vamos explicar o que é e como é calculado o valor do IPTU de um imóvel. Por isso, acompanhe a leitura!

O que é IPTU?

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) consiste na cobrança anual — embora o carnê possa ser pago em parcelas mensais — de um determinado valor correspondente à propriedade daquele imóvel.

Esse tributo é devido pela grande maioria das pessoas que são proprietárias de imóveis por todo o país. Como ele é cobrado em âmbito municipal, e o Brasil contém mais de cinco mil municípios, cada legislação local tem a liberdade de cobrar uma taxa própria. Portanto, elas podem ser diferentes, o que influencia no valor final do IPTU dos imóveis localizados em cidades limítrofes ou vizinhas, por exemplo.

A arrecadação obtida com a cobrança desse tributo é direcionada para áreas estruturais como melhorias no asfaltamento, praças e lugares comuns, mas não apenas isso. Ele também é investido nas áreas da educação e saúde do município, por exemplo.

Como o cálculo do IPTU é feito?

A fórmula utilizada para fazer o cálculo é a mesma em todo o país. Contudo, é essencial conhecer o valor venal do imóvel e a alíquota estabelecida para aquele município.

Valor venal

O valor venal, também conhecido como valor de mercado, corresponde ao quanto a propriedade vale, conforme as regras da prefeitura. Ele varia conforme a quantidade total de metros quadrados construídos (tamanho) e o valor que é cobrado pelo metro quadrado na região, que vai depender da rua e do bairro.

O valor do metro quadrado que costuma ser cobrado na região consta na Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), um documento que identifica e reúne o preço do metro quadrado de cada local em um município.

Nesse sentido, é necessário conhecer o valor equivalente ao metro quadrado desse imóvel para, então, multiplicá-lo pela área total construída. Assim, se um apartamento tem uma área de 100m², e o valor de cada metro quadrado é R$ 500, então, o valor venal do imóvel será de R$ 50.000.

É muito comum que o valor venal não coincida com o preço que é efetivamente cobrado para a compra ou venda do bem, uma vez que a transação está condicionada a aspectos atuais e subjetivos.

Além disso, caso a propriedade tenha uma cobertura ou partes descobertas não construídas, o valor venal não incide sobre essas áreas.

Alíquota do imóvel

A alíquota consiste no percentual — estabelecido em lei e que costuma variar em torno de 1 a 1,5% em todo o país — que deve ser multiplicado sobre a base de cálculo (valor venal), para que, então, se chegue ao valor efetivo do IPTU daquele imóvel.

Cálculo do IPTU

Depois de conhecer o valor venal do imóvel, deve-se aplicar a alíquota do município sobre ele, a fim de que seja encontrado o valor correspondente ao IPTU.

Confira o cálculo da fórmula:

IPTU = (m² de área efetivamente construída X valor do m² da região) X alíquota do imóvel.

Vamos exemplificar retomando o exemplo dado acima. Se esse imóvel estiver localizado em um município que cobra uma alíquota de 1%, esse percentual deverá ser multiplicado pelo seu valor venal de R$ 50.000, chegando a um valor de IPTU correspondente a R$ 500.

IPTU = R$ 50.000 x 1% = R$ 500.

Quais são as formas de pagamento do IPTU?

A Prefeitura costuma disponibilizar duas formas de pagamento para os proprietários de imóveis — à vista ou parcelado, geralmente em até 10 vezes. Algumas cidades oferecem descontos caso a dívida seja quitada integralmente antes do vencimento.

Como o IPTU é cobrado em Goiânia?

Atualmente, o IPTU é cobrado em Goiânia levando em conta quatro zonas. A regra é simples: quanto mais próximo do centro o imóvel estiver localizado, maior será o percentual da sua alíquota. Isso significa que duas propriedades vizinhas com valores diferentes (uma casa de luxo de R$ 1 milhão e outra de R$ 100 mil, por exemplo) pagam o mesmo valor.

A Prefeitura, por decisão da Secretaria de Finanças, criou um simulador que será disponibilizado em 2019 para que os proprietários de imóveis façam a consulta e tenham uma noção aproximada do valor que será cobrado no próximo ano. Essa espécie de simulação está disponível na internet.

Contudo, está em trâmite na Câmara Municipal de Goiânia uma proposta que busca estabelecer justiça fiscal e propõe o fim dessas zonas. Dessa forma, o IPTU deverá ser cobrado conforme o valor efetivo do imóvel, independentemente da região em que ele esteja situado.

Conhecer os elementos — valor venal do imóvel e alíquota — que fazem parte da base de cálculo desse imposto é essencial para se chegar ao valor do IPTU justo. Com isso, o comprador do imóvel consegue saber se a cobrança é justa, pode se planejar melhor e verificar se tem condições de arcar com todos os gastos futuros, por exemplo.

No entanto, alguns municípios não divulgam os valores venais dos seus imóveis, o que dificulta um pouco essa tarefa. A boa notícia é que existem imobiliárias experientes no assunto e confiáveis, que conhecem a região e podem fazer um cálculo bem aproximado do valor real do IPTU, uma vez que os seus registros, geralmente, constam com um grande volume de propriedades.

Este artigo foi útil para você? Quer saber mais sobre o tema e, quem sabe, empreender? Então, conheça como funciona um investimento imobiliário!


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Categorias: Mercado e Investimentos