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Registro de imóvel: como funciona esse processo?

por URBS Imobiliária - Publicado em 16 de março de 2020
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Tempo de leitura 6 min

A aquisição de uma casa leva bastante tempo — desde a pesquisa do imóvel ideal até a negociação entre as partes envolvidas. Porém, para ser o proprietário de uma residência não basta ter o contrato de venda e a escritura. Também é essencial buscar o registro do imóvel. Embora nem todos saibam, a transferência definitiva de um imóvel só ocorre após o registro em cartório.

Desse modo, a fim de sanar qualquer dúvida sobre esse documento e como é o processo, elaboramos este post. Ao longo deste conteúdo, você verá o que é um registro de propriedade, qual a importância desse documento e como emiti-lo. Confira, a seguir!

Saiba o que é um registro de propriedade

Em suma, o registro oficializa efetivamente a transferência do imóvel para o novo proprietário. Depois de se tornar dono da residência, o comprador ficará responsável por arcar com algumas despesas, como o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e a taxa do condomínio. Em outras palavras, o registro é o documento oficial que estabelece quem é o atual proprietário do imóvel.

A responsabilidade pelo documento é do Cartório de Registro de Imóveis, que tem a competência de armazenar todos os registros de imóveis para uma região específica. Cada registro é acompanhado por um número de registro, que detalha o histórico completo dessa propriedade, incluindo os proprietários anteriores.

Normalmente, o prazo para inscrição é de 30 dias após a escritura ter sido liquidada. No caso de imóveis financiados, é necessário apresentar o contrato ao banco, substituindo a escritura, que somente será emitida após a quitação. Os preços cobrados pelo serviço variam de estado para estado e são baseados no valor da propriedade.

Entenda a diferença entre registro e escritura

Você pode estar se perguntando sobre as diferenças entre os dois documentos, certo? Lembre-se que um não substitui o outro, pois esses papéis têm finalidades diferentes. Em geral, a escritura concede apenas o direito de usar a propriedade, sem necessariamente possuí-la.

A posse só é definitivamente reconhecida com o registro. Portanto, em um processo de compra e venda, é necessário preparar a escritura e, depois, o registro. Isso efetivamente faz com que a escritura formalize o acordo, enquanto o registro comprova quem realmente é o dono da propriedade.

Conheça a importância da matrícula de imóvel

Além de fazer o registro de imóvel, para se tornar o proprietário oficial da construção você deve endossar a escritura na matrícula do imóvel. Essa etapa consiste no cadastro no Cartório de Registro de Imóveis que reúne informações como localização e descrição, todas as compras e vendas realizadas, a descrição dos proprietários e quaisquer dívidas vinculadas à propriedade, como melhorias ou demolições.

Cada registro recebe um número de identificação e os registros de novas informações são chamados de averbações. Uma averbação nada mais é que o ato de manter documentado, sempre em ordem numérica e cronológica, todas as mudanças pelas quais o bem passa durante a vida.

Confira quais são os custos e os prazos envolvidos

Além das despesas com a compra do imóvel, o futuro proprietário precisa estar ciente das despesas com registro e escritura. Os valores são tabulados e discriminados nas tabelas não recuperadas, publicadas anualmente pelos tribunais de cada estado. O ITBI, por exemplo, é cobrado em casos de transferência de propriedade. O imposto deve ser aplicado sobre o valor da propriedade e varia de acordo com a cidade, em torno de 2%.

A taxa de registro de propriedade é calculada com base no valor de avaliação, que varia de estado para estado. É calculada a partir de faixas de preço, portanto, a taxa cobrada em um apartamento no valor de R$200.000,00 é mais baixa do que em uma propriedade de R$1.000.000,00, por exemplo.

No caso da escritura pública, ela é cobrada apenas àqueles que compraram um imóvel em dinheiro. Para aqueles que optaram pelo financiamento da propriedade, a escritura pública é substituída pelo contrato de financiamento, que deve ser devidamente registrado em cartório. Somente após esse registro o crédito é liberado para o vendedor da residência.

Os prazos também são variáveis, mas em cerca de 30 dias já ocorre a mudança do nome do proprietário no registro.

Lembre-se de manter a documentação sempre em ordem

A escritura e o registro da propriedade devem sempre estar em ordem para evitar dores de cabeça, especialmente para aqueles que estão fazendo a compra. Deixar as escrituras de lado traz vários riscos. Por exemplo, caso o vendedor venha a óbito durante as negociações, a propriedade segue para o inventário ou pode até haver penhora judicial, em caso de pendências.

Em situações mais graves, pode até ser que o proprietário atual esteja vendendo a mesma propriedade várias vezes sem que ninguém saiba. Já no caso do registro, enquanto a transferência não for concluída, você, simplesmente, não é dono do imóvel. Sem o registro, esse status permanece válido mesmo que você tenha a escritura ou qualquer outro documento que diga o contrário.

Um registro cuidadoso evita que problemas anteriores da propriedade prejudiquem você ou que ela seja negociada mais de uma vez ao mesmo tempo. Com o registro feito, é possível usufruir de todos os benefícios e direitos legais da propriedade do imóvel.

Invista em uma consultoria especializada

Mesmo que você saiba tudo sobre esses processos, o suporte de um corretor de imóveis pode ajudar a evitar riscos desnecessários ao comprar sua propriedade. Em alguns casos, como no momento de redigir o contrato de compra e venda, é fundamental a presença de um advogado especializado em direito imobiliário.

Fazer o registro do imóvel é um passo importante para a aquisição de uma moradia. Vale lembrar os documentos necessários para a emissão do registro: RG e CPF, certidão de nascimento/casamento, cópia do comprovante de residência, certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão de indisponibilidade, um documento obrigatório para quem está vendendo a propriedade, que indica se determinado imóvel está ou não indisponível para venda devido a pendências judiciais.

Entendeu como funciona o registro de imóvel? Então, aproveite a visita e veja o que é o ITBI e como calculá-lo!


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