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reajuste anual de aluguel pelo igpm

Entenda o reajuste anual de aluguel pelo IGPM!

por URBS Imobiliária - Publicado em 02 de outubro de 2019
reajuste anual de aluguel pelo igpm
Tempo de leitura 5 min

Um dos pontos importantes nos contratos de locação é a cláusula de reajuste, que indica o índice que será utilizado. Entre as diversas opções existentes, a mais comum é o reajuste anual de aluguel pelo IGPM — o Índice Geral de Preços do Mercado.

Definir essa regra no contrato é fundamental para facilitar o planejamento financeiro das partes e evitar a necessidade de longas negociações a respeito do novo valor. Mas você sabe como isso funciona?

Para esclarecer o assunto, preparamos este post com as respostas para as principais dúvidas sobre o reajuste do aluguel pelo IGPM. Acompanhe!

Quais as regras sobre o reajuste do aluguel?

A Lei do Inquilinato (nº 8.245/91) define as regras que devem ser observadas ao tratar do reajuste anual do aluguel e permite que locador e locatário negociem livremente essa cláusula contratual, com duas restrições:

  • o aluguel não pode ser definido em outra moeda que não o real;
  • o reajuste não pode ser vinculado à variação cambial ou ao salário mínimo.

Atualmente, os índices utilizados mais comuns são:

  • Índice de Preços ao Consumidor (IPC): divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe);
  • Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI): divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  • Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): divulgado pela FGV;
  • Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM): também divulgado pela FGV.

Vale lembrar que existem outros índices oficiais e que qualquer um deles pode ser utilizado, desde que não contrariem a Lei do Inquilinato e seus requisitos, já mencionados.

Esse índice também pode ser modificado durante a contratação, mas, nesse caso, as partes devem concordar. Se houver a mudança, é fundamental que seja registrada por escrito (um adendo contratual). Isso é importante para evitar problemas futuros com o reajuste anual de aluguel pelo IGPM. Por exemplo, um dos envolvidos alegar que não sabia ou não concordou com a alteração do índice, o que levaria a discussões judiciais.

O reajuste do aluguel só pode incidir uma vez ao ano, independentemente do índice empregado. Ele ocorrerá na data de aniversário do contrato e sobre o valor em reais. Ou seja, será no dia e no mês em que o documento foi assinado, e não quando vence o aluguel, como muitas pessoas pensam.

Para você entender melhor, imagine a seguinte situação: Marcelo assinou o contrato de locação no dia 13 de julho de 2019 e o vencimento da mensalidade é todo dia 25. O primeiro reajuste do valor combinado ocorrerá somente no dia 13 de julho de 2020, e não no dia 25. Assim, naquele mês, ele já pagará o valor reajustado de acordo com o índice acordado.

Como é definido o IGPM?

O IGPM é calculado e divulgado mensalmente pela FGV, com base nos preços das matérias-primas dos ramos da construção civil, de serviços, do comércio varejista, além dos setores agrícola e industrial. Ele é baseado nos seguintes indicadores:

  • Índice de Preços por Atacado – Mercado (IPA-M): compõe 60% do índice;
  • Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M): compõe 30% do índice;
  • Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M): compõe 10% do índice.

O motivo é que esse índice foi criado para ser mais abrangente que outros do mercado, então, também reflete a situação da economia brasileira. Ele costuma variar conforme o momento econômico do país e leva em conta alguns fatores externos. Por isso, é influenciado por outros índices econômicos e por oscilações do dólar.

O IGPM ainda considera a inflação de diversos serviços, como água, energia elétrica e internet. Portanto, trata-se de uma boa opção para o reajuste do aluguel, por preservar o ganho real com essa mensalidade.

Como calcular o reajuste anual de aluguel pelo IGPM?

Para fazer o cálculo do reajuste anual de aluguel pelo IGPM, é preciso consultar o índice acumulado para o período e, então, aplicá-lo ao valor atual.

Vamos dar um exemplo: João alugou um imóvel para Marcelo por R$ 2 mil, e o contrato fez aniversário em julho de 2019 — época do reajuste. Nos 12 meses da locação, a variação do índice foi de 6,53%. Aqui, é necessário acrescentar essa porcentagem ao valor do aluguel, da seguinte forma:

  • 2.000 × 6,53% = 130,60;
  • 2.000 + 130,60 = 2.130,60.

Nesse caso, o reajuste anual de aluguel do IGPM resulta em um novo valor de R$ 2.130,60. Assim, João deve ficar atento para cobrar os valores corretos e garantir os seus rendimentos.

Em algumas épocas, esse índice acumulado pode ser negativo, ou seja, haver uma redução de valor. Porém, a maioria dos contratos prevê que, nesses casos, não ocorrerá atualização do preço do aluguel no ano. Se não houver essa disposição, o aluguel diminuirá.

Como isso deve estar documentado, é essencial prestar atenção e contar com uma imobiliária de confiança para garantir que todas as cláusulas contratuais estão de acordo com a lei.

Qual a importância de reajustar corretamente o aluguel?

Como falamos, o reajuste anual de aluguel pelo IGPM considera a inflação de produtos e serviços. Logo, o locador que deixa de reajustar o valor está, proporcionalmente, “ganhando menos” a cada ano com esse contrato.

Como existe inflação, o preço dos produtos e serviços costumar subir anualmente. Se não há correção do aluguel, ou ela é feita de maneira incorreta, não há um reajuste benéfico ao locador.

Imagine que o João, locador, gasta R$ 1.000 por mês com a compra de produtos variados e pagamento de serviços. Se durante o ano o aumento desse custo é de 5%, ele passará a gastar R$ 1.050 por mês. Dessa forma, o valor do aluguel deve ser reajustado para que preserve o seu poder de compra real com a renda obtida nesse período.

Viu só? Saber como funciona o reajuste anual de aluguel pelo IGPM é fundamental para atualizar o valor da contratação e manter o poder de compra. Faça o procedimento adequadamente com a ajuda de especialistas e colha os bons frutos do seu investimento imobiliário.

Conseguiu entender melhor sobre o reajuste anual de aluguel? Se ainda restou alguma dúvida, deixe um comentário para podermos ajudar você!


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Categorias: Mercado e Investimentos