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o que é certidão negativa

O que é certidão negativa? Saiba como emiti-la

por URBS Imobiliária - Publicado em 13 de maio de 2020
o que é certidão negativa
Tempo de leitura 5 min

Se você pensa em vender ou comprar imóvel e ainda não sabe o que é certidão negativa de débito, esse é o momento certo de reverter esse quadro e ter discernimento sobre essa questão. Afinal, ela é primordial em transações e contratos imobiliários e, sem ela, você não conseguirá negociar com tranquilidade. Considere que é sempre melhor prevenir do que ter que remediar negociações feitas erroneamente.

Neste post, vamos explicar o que ela é, qual a sua finalidade e como emiti-la. Se estava na dúvida, agora pode ficar tranquilo. Com as informações a seguir, conseguirá aprender tudo o que precisa saber sobre o assunto. Boa leitura!

O que é a certidão negativa de imóvel e para que serve?

Vamos, primeiramente, entender uma questão básica: a certidão negativa existe para os mais diversos tipos de situação. Uma pessoa física ou mesmo jurídica, quando precisa solicitar um empréstimo a um banco, vai ter que comprovar que está com o nome limpo na praça a fim de que a instituição financeira possa realizar aquele financiamento para ela. Esse é um dos primeiros quesitos levados em conta por qualquer banco ao conceder um empréstimo.

Para verificar a situação dessa pessoa ou empresa, são levantados dados em diferentes estâncias. Por exemplo, junto ao governo federal é possível checar se ela tem alguma dívida com a União como impostos. No estado, multas de trânsito e até mesmo IPVA podem ser verificados. E existe, ainda, a rede de lojistas, na qual qualquer pagamento não concluído sobre um produto ou serviço constará também no nome dela quando o banco for averiguar.

No caso de um imóvel, tem a ver com a compra e toda a documentação envolvida nela. Ou seja, você é realmente o dono daquela propriedade? É possível comprovar? Obviamente, isso vale também para a pessoa de quem você estiver comprando um imóvel. Não acredite em nada que não possa ser comprovado: é a regra básica quando estamos falando sobre dinheiro e contratos.

Não é de se surpreender que tal documento seja fundamental nas transações comerciais. Sem ele acordo nenhum pode ser firmado. É disso que falaremos no tópico a seguir.

Qual a importância para as transações de compra e venda de um imóvel?

Quando o imóvel tem dívidas e pendências burocráticas a serem resolvidas, a negociação se torna automaticamente inviável ou, caso aconteça de toda forma, o futuro proprietário terá bastante dor de cabeça para conseguir resolver a situação em um segundo momento.

É claro que o melhor a fazer, antes de tudo, é resolver o que precisar ser solucionado em relação ao imóvel para só então colocá-lo à venda. Isso evita desgastes, desentendimentos e morosidade na negociação.

Afinal, se você tiver interessado em um imóvel que ainda não está legalmente disponível para compra e venda, poderá passar por um longo processo até conseguir resolver tudo isso. Sem falar que dependerá ainda da boa vontade e da honestidade do dono anterior para negociar de forma correta e eficaz. Essa está longe de ser a melhor situação, não é mesmo?

Por isso, não se dê ao trabalho de entrar em transações imobiliárias nas quais as coisas não estejam em seu devido lugar. Não preciso lembrar você de que a aquisição de um imóvel é um investimento de alto custo, concorda? Sendo assim, por que arriscar e passar por reveses diversos que poderiam ser evitados se a negociação fosse feita de forma adequada. A Certidão Negativa de Débito (CND) do imóvel é o que pode garantir essa segurança e tranquilidade na transação.

O que é preciso para ter a CND em mãos e quais são os passos para a obtenção?

Para obter a certidão negativa de um imóvel, você deve ir até o Cartório de Registro de imóveis da sua região a fim de solicitar esse documento. Ele é emitido por meio da matrícula do imóvel e endereço completo. Será cobrada uma taxa para emitir essa comprovação.

A validade é de 30 dias, portanto, tal documento costuma ser requerido quando uma negociação já está acontecendo ou em vias de acontecer. Isso evita que você tenha que ir ao cartório várias vezes e pague novamente por esse serviço, caso ainda não haja ninguém realmente disposto a comprar sua propriedade.

Vale lembrar que quando é você que está adquirindo o imóvel, é bom ficar atento à validade desse documento. Afinal, como vale apenas 30 dias, você só deve confiar no que está comprovado dentro daquele período registrado no documento. Fora isso, existe o risco de você ser ludibriado e comprar um imóvel que ainda possa ter uma pendência ou outra. Evite esse tipo de situação, atendo-se aos detalhes e garantindo que tudo esteja saindo dentro dos conformes.

Além do mais, vale dizer que na internet existem diversas declarações sem qualquer valor contratual, como checagem de CPF no site da Receita Federal ou mesmo na Câmara de Lojistas. Tais facilidades podem ser usadas por pessoas que queiram ludibriar a outra parte em uma negociação.

Tenha claro desde já que nada disso tem valor legal quando estamos falando de uma transação imobiliária e contrato de compra e venda de imóvel. Somente o documento emitido pelo Cartório de Registros é que pode trazer segurança para esse tipo de negociação.

A certidão negativa é algo importante e crucial para você ter antes de fechar qualquer negócio, principalmente quando se decide agir sozinho sem a ajuda de especialistas. Os riscos de cair em situações adversas são enormes. O melhor a se fazer é sempre contar com uma imobiliária que poderá dar toda a assistência, inclusive jurídica, garantindo que os documentos ali são legais e que contrato está de acordo com o que a lei exige.

Se gostou de saber o que é certidão negativa de imóvel e como emiti-la, aproveite para entender melhor como funciona o contrato de compra de imóvel. Desse modo, você estará completamente preparado para fazer bons negócios!


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