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Quais cuidados tomar ao firmar um contrato de compra de imóvel?

agosto 5, 2019
contrato de compra de imóvel
Tempo de leitura 6 min

Antes de firmar um contrato de compra de imóvel, é importante adotar alguns cuidados especiais. Trata-se de um grande investimento e, muitas vezes, gera uma obrigação longa de pagamento. Por isso, eventuais problemas podem resultar em grandes prejuízos.

Independentemente da finalidade da compra, como moradia ou investimento, o comprador precisa de segurança ao assinar o contrato, para ter mais tranquilidade com a aquisição. Neste post, explicamos quais são os principais cuidados que você deve adotar ao comprar um imóvel para garantir um ótimo investimento. Confira!

Tenha atenção à documentação

Antes de assinar o contrato de compra de imóvel, é fundamental analisar toda a documentação relacionada ao negócio. Em relação ao bem, você deve checar:

  • matrícula atualizada, com certidão de ônus reais;
  • escritura do imóvel;
  • certidões de quitação do IPTU;
  • certidão vintenária, que atesta a situação do imóvel nos últimos 20 anos;
  • comprovante de quitação de despesas de condomínio, se for o caso.

Também é importante avaliar alguns documentos do vendedor, para garantir que não existem débitos que podem recair sobre o imóvel. Em algumas situações, a venda caracteriza fraude à execução. Isso traz diversos incômodos ao comprador e pode resultar na perda do bem. Portanto, avalie os seguintes documentos:

  • CPF ou CNPJ;
  • cópia autenticada do contrato ou estatuto social, com alterações, se for pessoa jurídica;
  • certidão de nascimento ou casamento atualizadas, para pessoa física;
  • certidão negativa do cartório de protesto;
  • certidão negativa de ações cíveis, trabalhistas ou federais em tramitação;
  • certidão negativa de falência ou recuperação judicial, para pessoa jurídica;
  • certidão negativa de dívidas tributárias municipais, estaduais e federais.

Analise toda a documentação e guarde uma cópia. Assim, caso surja alguma pendência judicial envolvendo o imóvel, você terá como comprovar que tomou todos os cuidados necessários na aquisição. Isso demonstra a boa-fé do comprador e evita prejuízos.

Leia o memorial descritivo

Caso compre um imóvel na planta, também é necessário analisar o memorial descritivo. Trata-se do documento que traz todas as características do empreendimento, como os materiais usados, acabamentos aplicados e outros detalhes importantes. Guarde uma cópia dele com os demais documentos de oferta do empreendimento, por exemplo, e-mails, folders e outros que tragam características do imóvel ou das condições do negócio.

Após a conclusão da obra, antes da entrega das chaves, é essencial fazer uma vistoria para ver se ele cumpre o que consta no memorial descritivo, anotando qualquer alteração para solicitar os reparos, o reembolso ou, dependendo do caso, a desistência do negócio.

Confira a descrição do imóvel

Se o imóvel for pronto, novo ou usado, faça uma visita ao local para verificar as condições em que ele será entregue e confira o que está indicado no contrato. Eventuais problemas, como rachaduras, vazamentos e infiltrações, devem estar descritos no documento. Outra opção é negociar os consertos e fazer a vistoria antes da assinatura do contrato ou deixar claro que essa é uma obrigação do vendedor.

O cuidado com a descrição do imóvel é fundamental, pois, caso surjam problemas na estrutura ou as características não estejam de acordo com o que foi ofertado, o contrato servirá de prova sobre o que foi negociado.

Verifique as cláusulas de desistência ou multas

É comum que o contrato de compra de imóvel traga cláusulas específicas sobre a desistência do negócio, com a previsão de multas para a parte que deu causa à rescisão e penalidades em caso de descumprimento do que foi acordado.

Portanto, avalie as condições impostas antes de assinar, para evitar surpresas diante de imprevistos na compra. Se achar necessário, negocie os termos e solicite alterações. Lembre-se de que essa é uma medida de segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor.

Leia atentamente o contrato de compra de imóvel

Antes de assinar o contrato de compra do imóvel, leia todo o documento com atenção, pois é ele que traz todos os direitos e deveres das partes, além dos detalhes sobre o bem. Além das cláusulas já explicadas, é importante verificar:

  • qualificação das partes;
  • valor do imóvel;
  • direitos e deveres das partes;
  • condições de pagamento;
  • prazo de entrega.

Caso tenha dúvidas ao ler o documento, peça auxílio à imobiliária ou a um advogado de confiança. É preciso ter atenção para ter certeza de que o documento aborda todos os itens relevantes e incluiu todos os detalhes negociados entre as partes.

Sempre que achar necessário, peça modificações e renegocie os termos do contrato. Tenha em mente que, ao assinar o contrato, você deve ter segurança em relação a todas as cláusulas.

Guarde todos os documentos

Depois de analisar toda a documentação e o contrato de compra de imóvel, guarde-os em um local seguro. Eles são prova do que foi ofertado e negociado entre as partes, assim, devem ser analisados caso surjam dúvidas após a aquisição.

Em caso de problemas com o descumprimento de obrigações das partes, a documentação é fundamental para comprovar os seus direitos e requerer que a parte cumpra o que foi acordado. Ou seja, é uma medida de segurança essencial ao adquirir um imóvel.

Conte com auxílio profissional

Encontrar um bom imóvel para investir ou morar, lidar com toda a documentação e analisar o contrato não são tarefas fáceis. É preciso ter conhecimentos técnicos sobre mercado imobiliário e legislação, a fim de ter segurança na compra.

Portanto, ao firmar um contrato de compra de imóvel, conte com o apoio de uma imobiliária de confiança. Os corretores têm experiência no mercado para ajudar em todas as etapas e as empresas contam com departamentos específicos ou parcerias jurídicas para avaliar os documentos e elaborar os contratos. Assim, você terá o suporte necessário para encontrar o investimento ideal, negociar com o vendedor e aplicar os cuidados necessários para ter segurança na transação.

Pronto! Agora que você já sabe quais são os cuidados essenciais na hora de assinar um contrato de compra de imóvel, procure uma imobiliária de confiança para ter toda a tranquilidade necessária para esse investimento.

Gostou do artigo? Se você está em busca de um imóvel e quer mais segurança no negócio, entre em contato conosco e conheça as soluções da URBS Imobiliária!

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