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Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida? Entenda aqui

maio 22, 2019
Tempo de leitura 5 min

Programa do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida já conta com uma década de existência. Entre os focos da iniciativa está a promoção do acesso à compra do primeiro imóvel, por meio do fornecimento de subsídios e benefícios. Essas facilidades são destinadas a determinados perfis, separados por faixas de rendimento.

Nesse enquadramento estão desde os adquirentes de menores ganhos, que dependem de sorteio para ter o bem, como quem tem renda mensal de até R$ 9 mil reais. Entre uma camada e outra de rendimentos, mudam os incentivos à aquisição imobiliária.

Saiba a quem o MCMV atende e conheça maiores detalhes desse programa. Acompanhe!

Como funciona o programa?

Desde seu surgimento, em 2009, o MCMV já passou por várias modificações e hoje está sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. Implementado com o intuito de diminuir o déficit habitacional brasileiro, atende à população cuja renda não exceda os 10 salários mínimos.

Quanto à contratação, a partir da faixa 2, pode ser feita diretamente na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Como os dois bancos públicos atendem ao programa, trabalham com essa linha de crédito diferenciada.

Quem decide procurar um desses agentes financeiros encontra pequenas diferenças nas condições que oferecem pelo MCMV. As mais relevantes são relacionadas ao prazo de quitação.

Nesse sentido, enquanto no Banco do Brasil o prazo de quitação vai, no máximo, até 30 anos, a Caixa Econômica proporciona 35 anos para pagar a propriedade. Com isso, a entidade acaba se mostrando mais vantajosa aos que buscam um parcelamento mais extenso.

Quem pode participar?

As regras do Minha Casa Minha Vida são bem claras quanto ao enquadramento e às limitações para a participação. Assim, pode aderir ao Programa o interessado que não tenha casa ou apartamento próprio — nem seja cessionário ou detentor de financiamento imobiliário.

Outro requisito é estar dentro de uma das faixas de renda estabelecidas para o enquadramento. Então, a comprovação de renda é fundamental para ser atendido pelo MCMV.

Desse modo, quem planeja se beneficiar do Programa deve comprovar a sua capacidade de pagamento. Mais um requisito para a participação no MCMV consiste em não estar negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito.

Tais exigências se aplicam, exclusivamente, aos participantes das faixas 1,5, 2 e 3. Isso porque quem se encaixa na faixa 1 não precisa fazer comprovação de renda e fica liberado da etapa de análise de crédito.

Quais são as faixas de renda atendidas?

A adesão ao Minha Casa Minha Vida está condicionada ao enquadramento em uma das faixas de renda contempladas pelo programa, conforme já mencionamos. Importante destacar que, para cada nível de renda, são estabelecidos determinados critérios.

Elencamos quais são essas faixas e suas especificidades. Veja!

Faixa 1

Feita para quem tem ganhos até R$ 1,8 mil, permite a compra de um imóvel com preço até R$ 96 mil. A porta de entrada do programa, nesse caso, é a inscrição no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico).

A aquisição do imóvel acontece de duas formas básicas, que são o sorteio e o atendimento a públicos prioritários. Quanto à segunda dessas maneiras, abarca quem vive em áreas consideradas de risco ou insalubres, além de famílias em condição de vulnerabilidade social.

Faixa 1,5

Quem recebe até R$ 2,6 mil pertence à faixa 1,5 e pode comprar um imóvel de até R$ 135 mil. Para isso, deve passar pelos mesmos procedimentos relacionados à faixa 1.

Faixa 2

Essa faixa está voltada aos candidatos com renda até R$ 4 mil e o teto do preço do imóvel varia conforme a localidade — com o máximo estabelecido em R$ 145 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Faixa 3

Essa renda prevista pelo programa corresponde aos ganhos de até R$ 9 mil, com valores dos imóveis iguais aos fixados para a faixa 2.

Quais são as vantagens de cada faixa?

De acordo com a faixa de renda na qual o participante do Minha Casa Minha Vida estiver inserido, serão concedidas diferentes vantagens. Elas variam quanto aos prazos de quitação e taxas de juros. Veja a seguir:

  • faixa 1: financia até 90% do imóvel, em 10 anos;
  • faixa 1,5: oferece subsídio de até R$ 47,5 mil, com a cobrança de juros de 5,0% ao ano, parcelamento em 30 anos;
  • faixa 2: oferece subsídio de até R$ 29 mil, com a cobrança de juros que vão de 5,5% a 7% ao ano;
  • faixa 3: juros mais atrativos do que os praticados pelo mercado, em torno de 9,16% ao ano, parcelamento em até 30 anos.

O MCMV também é alternativa para os solteiros enquadrados em alguma das faixas de renda do programa. Tal público pode receber até 50% do valor do subsídio direcionado ao nível de ganhos no qual estiver enquadrado.

Quais as alternativas de financiamento fora do MCMV?

Para quem tem ganhos acima de R$ 9 mil mensais, ou já tem um imóvel e visa adquirir outro, o ideal é procurar um financiamento com as menores taxas de juros. Essa solução permite realizar a compra sem as limitações do MCMV e ainda conseguir negociar boas condições.

É importante, em se tratando de financiar o seu futuro imóvel em um banco público ou privado, pesquisar bem antes de fazer a contratação do crédito. Isso para se assegurar de conhecer as variadas possibilidades à sua disposição e optar pela mais conveniente delas.

Agora que você conhece melhor os aspectos do Minha Casa Minha Vida, provavelmente já sabe se ele atende ao seu perfil. Vale destacar que a liberação da compra pelo programa nas faixas 2 e 3 é bastante ágil. Também é possível empregar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento pelo MCMV e também pelas demais linhas de crédito.

Para ter toda orientação sobre como usar esse recurso e encontrar o imóvel ideal, busque o apoio de uma imobiliária séria e confiável. Com esse cuidado, você terá o acompanhamento de especialistas assegurando o sucesso da sua aquisição.

Continue se informando e descubra, agora como funciona o financiamento de imóveis!

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